Home » Tenha sua licença no IBAMA

Tenha sua licença no IBAMA

Se você gosta de ouvir o canto de um canário-da-terra, um pássaro-preto ou um curió e gostaria de ter um desses pássaros em sua casa de maneira legal, uma das opções é registrar-se no IBAMA como criador amadorista de passeriformes.

Conheça um pouco sobre os criadores amadoristas de passariformes

Desde a descoberta do Brasil, o povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Este hábito, por muitos anos feito sem controle, causou enorme prejuízo à fauna brasileira, já que a idéia da população era de que a diversidade de nossa fauna não teria fim.

Infelizmente, esta mentalidade gerou a situação atual, onde quase não vemos pássaros silvestres voando em nossas fazendas, chácaras e áreas protegidas. Um exemplo é a situação do bicudo (Oryzoborus maximiliani), pássaro brasileiro que existe em maior quantidade preso em gaiolas do que na natureza.

Para minimizar esta situação, em 1996, o IBAMA publicou a Portaria nº 57, criando a figura do criador amadorista de passeriformes. A partir daquele ano, todas as pessoas que tinham pássaros silvestres anilharam suas aves com anilhas abertas e só poderiam transacionar pássaros nascidos em cativeiro e com anilhas fechadas. Assim, a captura na natureza ficou impossibilitada e nossos pássaros silvestres puderam respirar aliviados!

Em 2001, através da IN 05/01 a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo IBAMA, podendo optar o criador, a se filiar ou não a uma Federação. Atualmente, está em vigor a IN 01/03, a qual se encontra disponível em nosso site.

Para se tornar um criadouro amadorista
Para obter a licença de criador amadorista de passeriformes o interessado deve realizar seu cadastro pela Internet no site www.ibama.gov.br/sispass. É muito importante que a IN 01/03 seja lida antes de realizar o cadastro, assim como o Manual de Utilização do SISPASS (também disponível no site citado).

Quais são os pássaros que podem ser criados pelos criadores amadoristas?
Somente os silvestres canoros brasileiros constantes no Anexo I da IN 01/03. Devido a cultura do povo, muitos pássaros brasileiros são considerados como domésticos, por isso deve-se prestar muita atenção! Alguns exemplos de pássaros silvestres brasileiros e que precisam de registro para serem criados, mas que a população cria como se fossem animais domésticos são: sabiá, sanhaço, tico-tico, canário-da-terra, coleirinho, bigodinho, caboclinho, galo-de-campina, trinca-ferro, azulão, corrupião, pintassilgo e outros.

Orientações importantes para os criadores amadoristas de passariformes:
1 – Não adquira pássaros de criadouros ilegais ou sem anilha, pois eles não poderão ser registrados no IBAMA.
2 – Antes de adquirir qualquer pássaro de um criador amadorista, é obrigatório o registro no Sispass como criador amadorista.
3 – Criadores amadoristas só podem transacionar pássaros entre si (máximo de 50 transações por período de licença) ou adquirir aves de um criador comercial devidamente registrado no IBAMA.
4 – A venda de aves para pessoas que não querem ser criadores amadoristas deve ser feita por criadores comerciais, registrados no IBAMA com a devida nota fiscal.
5 – O criador deve renovar sua licença anualmente, gerando um boleto de pagamento pelo Sispass.
6 – Para promover torneios e exposições, os criadores amadoristas devem encaminhar um calendário até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior.

Criadores amadoristas em nenhuma hipótese deverão soltar os pássaros de sua criação.

Anilhas

São pequenos anéis fechados (como uma aliança) que contêm uma seqüência alfanumérica. As anilhas têm diâmetros diferentes que variam de acordo com a espécie em que será colocada. Assim, as anilhas para o azulão, têm 2.8 mm de diâmetro e não podem ser colocadas em um pintassilgo, cuja medida da anilha é 2.4mm.

As anilhas só passam pelo pé da ave de 5 a 8 dias após o seu nascimento, por isso só podem ser colocadas quando os filhotes ainda estão no ninho. Quando os pássaros crescem as anilhas não saem mais de sua perna. Isso garante que só pássaros nascidos em cativeiro é que serão transacionados.

Clubes e Federações Ornitófilas não podem fornecer anilhas.

Qual o documento que devo possuir para atestar que minhas aves são registradas junto ao Ibama? 
A Relação de Passariformes. É um documento que consta todos os pássaros em posse do criador. Nele constam o nome científico da ave, o nome comum, data de nascimento e o número da anilha.
Atualmente, não são fornecidas carteirinhas para o criador, mas somente a relação de passeriformes, sendo este o documento que comprova a legalidade da criação.
Todos os pássaros constantes da Relação devem estar na residência do criador.
Para saber mais, consulte a Instrução Normativa 01/03 ou entre em contato conosco.

Qual é o número máximo de anilhas por criador de passariformes?
Número máximo de anilhas a ser fornecida por criador é de 50. Se o criador reproduzir mais que 50 filhotes por ano, deve procurar o IBAMA para se cadastrar como um criador comercial de animais silvestres.

Em caso de dúvidas, procure o IBAMA. Em cada estado existe um núcleo de fauna com um servidor designado exclusivamente para as atividades relativas a criação amadorista de passeriformes!

Fonte: www.ibama.gov.br

Páginas ou assuntos relacionados

Gavião Real
Gavião Real
Velocidade Máxima de Vôo Velocidade Máxima de Vôo
Escolhendo uma gaiola Escolhendo uma gaiola
Pássaros que arrancam as penas Pássaros que arrancam as penas
Origem das Aves Origem das Aves
Média de vida dos pássaros Média de vida dos pássaros

E você? Gostou dessa página? Deixe seu comentário




Mensagens enviadas para essa publicação

Estou com pequeno probleminha,aqui em casa apareceu um periquito tamanho médio,quero saber onde eu,posso levar... ele adora ficar no ombro é fixado nisso
Laurentino Roux da Costa - 19/07/2014

Pet Vale
Política de Privacidade
Ajude a divulgar o site
Anuncie aqui
Contato
Links Interessantes
Papel de Parede para PC
Castração Gratuita
Nomes para Cachorros
Destaques
Cachorros - Gatos
Pássaros - Peixes
Roedores
Redes Sociais
Facebook Pet Vale

Twitter
© 2014 Pet Vale - www.petvale.com.br - Todos os direitos reservados